• 2024.10.29

  mtss Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Audição da MTSSS

• 2024.10.17

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Algumas notícias na comunicação social sobre a injustiça aos pensionistas 2023. Estes já levaram à alteração da Lei, mas foram excluídos da anulação da injustiça

Decreto-Lei nº 74/2024, de  21 de outubro

  Press, TVs

>> EM DESTAQUE > A opinião, na TV, de um analista e político experiente (06/out/2024)

Público 21/out/2024
Diploma que actualiza pensões no ano seguinte entra em vigor a 1 de Novembro. (decreto-lei 74/2024 altera as leis 53-B/2006 e 52/2007)
"…custo de 42 milhões de euros…a solução encontrada acabou por ficar aquém do desejado porque deixa de fora quem começou a receber a pensão em 2023 e não teve aumentos em 2024 por causa da regra que estava em vigor. O Movimento Justiça para Pensionistas e Reformados (MJPR) alertou, numa carta enviada ao Governo quando a medida foi aprovada em Conselho de Ministros, ao Presidente da República e ao presidente do Tribunal Constitucional, que se trata de uma "injustiça sobre 120 mil pensionistas de 2023". Na semana passada, no Parlamento, foram chumbadas as propostas do BE, Livre, PAN e PCP que estendiam a actualização a quem começou a receber a pensão em 2023."
https://www.publico.pt/2024/10/21/economia/noticia/diploma-actualiza-pensoes-ano-seguinte-entra-vigor-1-novembro-2108723

Jornal de Negócios 21/out/2024
Publicadas novas regras para atualização de pensões a partir de 2025
O diploma entra em vigor no dia 1 de novembro de 2024 e, tal como o Governo tinha anunciado, é aplicável a todas as pessoas que passaram à situação de reformado ou pensionista no ano de 2024. As reinvindicações neste sentido por parte de diversos partidos e movimentos de reformados ganharam força nos períodos de maior inflação, mas ficam de fora as pensões atribúdas até 2023.
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/publicadas-novas-regras-para-atualizacao-de-pensoes-a-partir-de-2025

SAPO24 20/out/2024
Joaquim Miranda Sarmento ao SAPO24: "Estamos a corrigir uma enorme injustiça para os pensionistas, mas não é possível ir mais atrás"
"Não podemos estar a corrigir aquilo que diz respeito a decisões de outros governos, há aqui uma retroatividade que não é possível emendar.…
65 milhões de euros é quanto custaria incluir os pensionistas de 2023 na medida do governo.
É incomportável? Não é uma questão de valor."
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/joaquim-miranda-sarmento-ao-sapo24estamos-a-corrigir-uma-enorme-injustica-para-os-pensionistas-mas-nao-e-possivel-ir-mais-atras

Contas Poupança 18/out/2024
Presidente da República já promulgou diploma que garante atualização de pensões
…Pensionistas de 2023 excluídos de nova regra sobre atualização de pensões
https://contaspoupanca.pt/apoios-sociais/2024-10-18-presidente-da-republica-ja-promulgou-diploma-que-garante-atualizacao-de-pensoes-26b57da0

Notícias ao Minuto 18/out/2024
Chumbadas propostas para retroagir atualização das pensões no ano seguinte
Em causa estavam projetos do BE e PCP, com o primeiro a ser rejeitado pelos votos contra do PSD, Chega e CDS-PP e abstenção do PS e da IL, e o segundo com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e a abstenção do PS.… o projeto do BE prevê que a regra retroaja a quem se reformou em 2022 e 2023, anos em que a inflação foi elevada. Já o projeto do projeto do PCP preconizava que a medida "produza efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019”… Já os projetos do Livre e do PAN que defendem a atualização de todas as pensões no ano a seguir ao da sua atribuição, não fazendo menção expressa a situações passadas, foram aprovados.
https://www.noticiasaominuto.com/politica/2653515/chumbadas-propostas-para-retroagir-atualizacao-das-pensoes-no-ano-seguinte

Correio da Manhã 17/out/2024
Pensionistas de 2023 protestam na AR contra decisão "discriminatória"
https://www.cmjornal.pt/economia/detalhe/pensionistas-de-2023-protestam-no-parlamento-contra-decisao-discriminatoria-do-governo

Notícias ao Minuto 17/out/2024
Pensionistas de 2023 protestam na AR contra decisão "discriminatória"
https://www.noticiasaominuto.com/politica/2652956/pensionistas-de-2023-protestam-na-ar-contra-decisao-discriminatoria

Rádio Vibração 17/out/2024
Pensionistas de 2023 protestam na ar contra decisão “discriminatória"
https://radiovibracao.ch/pensionistas-de-2023-protestam-na-ar-contra-decisao-discriminatoria/

Notícias ao Minuto 17/out/2024
Pensões? Esquerda quer retroagir atualização no ano seguinte à atribuição
…o PS avisou que a regra da atualização das pensões que vigorou dezenas de anos afetou várias gerações sucessivas de pensionistas … mas considerou também que não há mudanças imunes a melhorias…
https://www.noticiasaominuto.com/politica/2652984/pensoes-esquerda-quer-retroagir-atualizacao-no-ano-seguinte-a-atribuicao

RTP Notícias 16/out/2024
APRe! meia satisfeita com atualização de pensões no ano seguinte à atribuição
"esta medida não resolve o problema de quem se reformou em 2023… lembra que esta medida não resolve o problema de quem se reformou em 2023.
A associação propõe que os reformados em 2023 recebam retroativos para as pensões ficarem a par da inflação."
https://www.rtp.pt/noticias/economia/apre-meia-satisfeita-com-atualizacao-de-pensoes-no-ano-seguinte-a-atribuicao_a1608010

Rádio Renascença 16/out/2024
Pensões. Associação pede que aposentados em 2023 não sejam esquecidos
""Os pensionistas de 2023 reformaram-se numa altura em que a inflação era bastante alta, e, de acordo com a lei, não foram aumentados em 2024, o seu aumento será só em 2025. Ora, dado o valor da inflação, que andou nos 8%, faz sentido que esses pensionistas que se reformaram em 2023 sejam também aumentados",
https://rr.sapo.pt/noticia/pais/2024/10/16/pensoes-associacao-pede-que-aposentados-em-2023-nao-sejam-esquecidos/397724/

Jornal de Negócios 09/out/2024 16/out/2024
Marcelo promulga novas regras para atualização de pensões a partir de 2025
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/marcelo-promulga-novas-regras-para-atualizacao-de-pensoes-a-partir-de-2025

Polígrafo 15/out/2024
Pensionistas que se aposentaram em 2023 não têm direito ao aumento “de 5 a 6%” em 2024, ao contrário de quem se reformou em 2022?
https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/pensionistas-que-se-aposentaram-em-2023-nao-tem-direito-ao-aumento-de-5-a-6-em-2024-ao-contrario-do-que-acontece-com-quem-se-reformou-em-2022/

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Jornal de Negócios 09/out/2024
As contas do Estado registam também excedente histórico: 1,2% do PIB no 1º semestre/2024, o melhor registo deste século
Mesmo com novas medidas, ano pode terminar com excedente acima do previsto, diz UTAO
“…a receita fiscal acelerou para um crescimento de 8,9%, com o contributo dos impostos diretos (7,3%) e indiretos (11,7%). "Este ritmo de crescimento representou mais do dobro da previsão para o conjunto do ano", refere [a UTAO]. São mais 2.542 milhões de euros na primeira metade do ano, nos dados em contabilidade nacional.”
"Para 2024, a proposta de Orçamento apresentada pelo anterior Governo fixou uma meta de 0,2% do PIB de excedente. Já o atual Executivo, no cenário macroeconómico discutido nas últimas semanas com os partidos, aponta para 0,3% do PIB. Mas a possibilidade de uma e outra meta serem superadas tem vindo a ser reforçada com previsões de outras instituições. O Conselho das Finanças Públicas, em setembro, reviu em alta a previsão de excedente para este ano, de 0,5% para 0,7% do PIB."
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/financas-publicas/detalhe/mesmo-com-novas-medidas-ano-pode-terminar-com-excedente-acima-do-previsto-diz-utao

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Notícias em 06/outubro/2024 após se saber que a lei iria ser alterada mas excluiria pensionsitas de 2023
CNN
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://cnnportugal.iol.pt/pensionistas/governo/movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao-do-governo/20241006/67029799d34ea1acf26f232d

Expresso - “Medida exclui 120 mil pessoas”: movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://expresso.pt/economia/2024-10-06-medida-exclui-120-mil-pessoas-movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao-do-governo-1d46d9ac

Lusa
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://www.lusa.pt/article/2024-10-06/43684578/movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-governo

Notícias ao minuto - ECONOMIA AO MINUTO
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização
https://www.noticiasaominuto.com/economia/2645734/movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao

Diário de Notícias
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
Garantem que cerca de 120 mil pensionistas de 2023 ficam excluídos.
https://www.dn.pt/1081758491/movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao-do-governo/

Observador
Pensionistas queixam-se de "insulto" e "humilhação inaceitável"
https://observador.pt/2024/10/06/pensionistas-queixam-se-de-insulto-e-humilhacao-inaceitavel/

Público
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora da actualização do Governo
https://www.publico.pt/2024/10/06/politica/noticia/movimento-alerta-pensionistas-2023-ficam-atualizacao-governo-2106738

SIC Notícias:
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://sicnoticias.pt/pais/2024-10-06-movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao-do-governo-225e16de

PORTO canal
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://portocanal.sapo.pt/noticia/356788/

Jornal da Madeira
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://www.jm-madeira.pt/nacional/movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizacao-do-governo-OL16842194

NetMadeira
Movimento alerta que pensionistas de 2023 ficam de fora de atualização do Governo
https://www.netmadeira.com/noticias/pais/artigo/539593-movimento-alerta-que-pensionistas-de-2023-ficam-de-fora-de-atualizao-do-governo

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SAPO 24 - Atualidade  04/out/2024
Há pensionistas sem aumentos. Reformados mantêm queixa na Provedoria de Justiça e pedem ajuda a Marcelo Rebelo de Sousa
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/ha-pensionistas-sem-aumentos-reformados-mantem-queixa-na-provedoria-de-justica-e-pedem-ajuda-a-marcelo-rebelo-de-sousa?utm_source=Whatsapp&utm_medium=web&utm_campaign=sharebutton

Jornal de Negócios 02/out/2024
Pensões atribuídas este ano já terão atualização em janeiro
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/seguranca-social/detalhe/pensoes-atribuidas-este-ano-ja-terao-atualizacao-em-janeiro

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CM Jornal 19/jul/2024 10:24 (Raquel Oliveira)
Segurança Social “avalia” exigência de pensionistas
https://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/seguranca-social-avalia-exigencia-de-pensionistas

Notícias ao Minuto 18/julho/24 13:26
BE quer todas as reformas atualizadas no ano seguinte à sua atribuição
https://www.noticiasaominuto.com/politica/2600475/be-quer-todas-as-reformas-atualizadas-no-ano-seguinte-a-sua-atribuicao

RTP 18/julho/24   13:46
A coordenadora do Bloco de Esquerda esteve reunida esta manhã com o grupo Justiça para Pensionistas e Reformados e juntou-se ao pedido do movimento para que a atualização das reformas seja feita tendo em conta a inflação do ano seguinte ao da aposentação.
https://www.rtp.pt/noticias/politica/oe-be-diz-que-viabilizacao-da-esquerda-seria-o-fim-da-politica_v1586949

Público 18 de Julho de 2024   13:54
BE quer reformas actualizadas no ano seguinte à atribuição e alerta para “injustiça”
https://www.publico.pt/2024/07/18/politica/noticia/be-quer-reformas-atualizadas-ano-seguinte-atribuicao-alerta-injustica-2098062

Observador 18 jul. 2024  14:12
Bloco quer todas as reformas atualizadas no ano seguinte à sua atribuição e alerta para "injustiça"
https://observador.pt/2024/07/18/bloco-quer-todas-as-reformas-atualizadas-no-ano-seguinte-a-sua-atribuicao-e-alerta-para-injustica/

JN 18/julho/2024   14:21
BE alerta para "erro da lei" que deixa cem mil idosos por ano sem atualização da reforma
https://www.jn.pt/6539643247/be-alerta-para-erro-da-lei-que-deixa-cem-mil-idosos-por-ano-sem-atualizacao-da-reforma/

Observador 10/jul/2024  14:34
Governo reconhece "problema real" e "está a refletir" sobre norma que atualiza pensões só após segundo ano de aposentação
https://observador.pt/2024/07/10/governo-reconhece-problema-real-e-esta-a-refletir-sobre-norma-que-atualiza-pensoes-so-no-segundo-ano-de-aposentacao/

Diário Guardião 18/julho/2024
BE quer todas as reformas atualizadas no ano seguinte à sua atribuição
https://diarioguardiao.pt/be-quer-todas-as-reformas-atualizadas-no-ano-seguinte-a-sua-atribuicao/

Esquerda.net 18/julho/2024 - 14:59
Pensionistas e reformados querem resolver injustiça nas atualizações das pensões
https://www.esquerda.net/artigo/pensionistas-e-reformados-querem-resolver-injustica-nas-atualizacoes-das-pensoes/91685

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Notícias nas TVs:
RTP1 - Jornal da Tarde 18 de julho 2024 - 13:28
SIC Notícias - Jornal SIC Notícias 18 de julho 2024 - 13:15

Intervenções no espaço de análise/comentário LMM na SIC Notícias, em 2024

A injustiça a que se assiste, e contra a qual se tem de lutar até porque a Humanidade em muitas situações só subiu com o protesto, tem sido denunciada em espaço de análise/comentário da SIC, aos domingos, pelo Dr Luís Marques Mendes (parte final do espaço de comentário) - links em baixo:
LMM, SIC 07/janeiro/2024 (minuto 33, às 21:27)
“… numa altura em que os preços aumentam muito… chamo a atenção à Ministra desta área que, mesmo em governo de gestão, uma injustiça desta natureza devia ser corrigida e todos os partidos da oposição concordariam com isso…”

LMM, SIC 21/janeiro/2024 (minuto 31, às 21:36)
“…um apelo aqui aos partidos neste período eleitoral… uma matéria que eu já falei várias vezes… alguns podem estar 23 meses sem ter atualização… o governo acha que em período de gestão não pode mudar esta portaria, eu por acaso acho o contrário… era bom que os partidos não se esquecessem desta injustiça que é preciso reparar e afeta milhares de pessoas…”

LMM, SIC 14/abril/2024 (minuto 35, às 21:32)
“…há uma profunda injustiça nos pensionistas da segurança social… no primeiro ano seguinte à aposentação não há direito à atualização; isto é injusto … há uma petição com vários milhares… é uma situação iníqua e injusta…"

LMM, SIC 28/abril/2024 (minuto 35, às 21:47)
“…parece que o governo vai mesmo alterar aquela lei sobre a atualização das pensões… temos de aguardar para ver"

LMM, SIC 16/junho/2024 (minuto 23, às 21:16)
[ações a tomar pelo atual governo] “um diploma que já falei aqui várias vezes… atualização das reformas dos reformados que só passados dois anos têm atualização…"

LMM, SIC 14/julho/2024 (minuto 31:50, às 21:14)
“…é uma terrível injustiça e tem de se resolver… uma pessoa reforma-se hoje e só tem uma atualização da sua reforma dois anos depois… é terrivelmente injusto…o governo anterior não resolveu, este deu sinais de resolver, mas ainda não resolveu… é uma injustiça brutal, flagrante… eu fazia aqui um apelo à Ministra… é uma situação de grande injustiça que precisa de ser resolvida…”

LMM, SIC 29/setembro/2024 (minuto 15, às 20:51)
“Tenho falado da necessidade do Governo alterar uma lei segundo a qual a pessoa que se reforme este ano não consegue ter a sua pensão atualizada em 2025. Ao que apurei, o Governo vai rever esta lei para permitir que atualizações sejam anuais para toda a gente. Parece que vai acontecer na próxima semana”

LMM, SIC 06/outubro/2024 (minuto 24, às 21:12)
Volta a referir que é injusto a anunciada alteração da Lei não se aplicar aos pensionistas de 2023, e deveria ser resolvido c/ uma norma transitória a permitir os retroactivos, assim haja vontade política e sensibilidade… >>> ver extrato vídeo

LMM, SIC 03/novembro/2024 (minuto 22, às 21:25)
“todos aqueles que não receberam a atualização para 2023, isso não vai acontecer? É um assunto fechado ou algo pode surgir na especialidade?”
Resposta: “poder surgir, pode, pode surgir qualquer proposta, os portugueses já sabem a minha opinião, tinha sido criada uma expetativa de algum efeito retroativo e, não tendo sido, as pessoas estão mal dispostas com essa questão…o assunto pode ser tratado na especialidade… falta saber se alguém vai propor… acho que foi um dossier mal gerido."

Diversas

SAPO  16/out/2024
Exposição à dívida pública tirou 3 mil milhões à almofada da Segurança Social desde 2018
https://eco.sapo.pt/2024/10/16/exposicao-a-divida-publica-tirou-3-mil-milhoes-a-almofada-da-seguranca-social-desde-2018/?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques

Jornal de Negócios  09/out/2024
Mesmo com novas medidas, ano pode terminar com excedente acima do previsto, diz UTAO
dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de setembro, que comunicaram um excedente de 1,2% do PIB na primeira metade do ano, naquele que foi o melhor registo deste século
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/financas-publicas/detalhe/mesmo-com-novas-medidas-ano-pode-terminar-com-excedente-acima-do-previsto-diz-utao